Chega ao fim o Programa Ciência sem Fronteiras

Confirmado recentemente por grandes jornais e agências de notícias, o fim do Programa Ciência Sem Fronteiras é mesmo algo certo e irreversível. Segundo editorial publicado pelo Estadão, um assessor do Ministério da Educação confimou o fim do programa durante uma sabatina no Comitê para os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas. No ano passado, a Folha de São Paulo já havia revelado que o programa seria congelado e que novas bolsas de estudos não seriam mais concedidas. Em publicação recente, o jornal também confirmou que vários participantes do programa tiveram a bolsa mensal interrompida indefinidamente após parecer negativo da Capes, agência federal que participa do programa.

Segundo o Ministério da Educação, existem atualmente 2.713 alunos de doutorado com bolsa plena do governo federal fora do país, e a especulação entre os estudantes é que o governo estaria cortando bolsas no exterior para reduzir custos, diante da atual crise econômica. No mês passado, o governo interino de Michel Temer, através do Ministério da Educação, finalmente anunciou o fim da concessão de novas bolsas de intercâmbio a alunos graduação, ignorando o parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que recomendou a continuidade da oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação.

Para os senadores Cristovam Buarque (PPS/DF), Hélio José (PMDB/DF), Omar Aziz (PSD-AM) e Lasier Martins (PDT/RS), que assinam o documento, “não há dúvidas de que a oportunidade tenha sido bem aproveitada pela maioria dos graduandos contemplados”. Eles recomendam ainda aperfeiçoamento na articulação do programa com outros mecanismos capazes de reverter esses ganhos individuais na formação em retornos concretos para a sociedade, e apontam a necessidade de reequilíbrio na oferta de bolsas para estudantes da graduação e da pós-graduação, com prioridade para a pós, tanto na modalidade plena como na sanduíche. 

Para o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) está decisão marca o retrocesso na promoção da consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio internacional.

“Para esse governo, a solução é menos saúde, mais analfabetismo, menos investimento em ciência e tecnologia, menos futuro à nossa juventude e ao nosso país. Tudo isso para garantir mais lucro aos banqueiros transnacionais. Eu que sou crítico do governo Dilma Rousseff, pelas concessões feitas às empresas privadas da área de educação, particularmente, em relação ao ensino superior, advogo, no entanto, que um dos mais importantes programas de todos de tempos na área da educação foi exatamente o Ciência sem Fronteiras”, afirma o deputado do PSOL.

Segundo o Ministro da Educação, Medonça Filho, o fim do Ciência Sem Fronteiras para estudantes de graduação poderá ajudar o governo a destinar verbas para parcelas da população que realmente poderão aproveitar de maneira mais eficaz a experiência de estudar por um ano no exterior. O ministro diz que ouviu relatos sobre estudantes de graduação participantes do programa que não se dedicavam aos estudos e aproveitavam o tempo para viajar as custas de recursos do governo durante o intercâmbio. Além disso, o ministro também relatou a dificuldade e os problemas que envolvem os processos de equivalência de disciplinas entre os cursos do Brasil e de outros países, o que muitas vezes tornava o intercâmbio inaproveitável em termos curriculares.

O fim do programa tem sido criticado não apenas por parlamentares, mas também por grande parte da sociedade, em especial o movimento estudantil e a comunidade acadêmica. Em carta aberta, Paulo Zambarda, ex-bolsista do Ciência Sem Fronteiras na Islândia, faz duras criticas ao governo interino de Michel Temer e protesta contra o fim do programa, que segundo ele estaria negando o direito e o acesso a uma educação com experiência internacional a milhares de brasileiros. Segundo o ex-bolsista do programa, o governo interino acaba com o sonho de uma educação internacional no Brasil.

Confira na íntegra a CARTA ABERTA A MICHEL TEMER escrita pelo ex-bolsista do Ciência Sem Fronteiras.

O Programa Ciência Sem Fronteiras foi criado em 2011 no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff para incentivar a formação acadêmica no exterior. Os alunos brasileiros recebem ajuda financeira para estudar em universidades de outros países. De acordo com o Ministério da Educação, até o final de 2014 foram concedidas 101.446 bolsas de estudo. Destas, 78% foram para graduação sanduíche (parte no Brasil e parte no exterior). O total gasto com o programa de 2012 a novembro de 2015 foi de cerca de R$ 10,5 bilhões. A maioria das bolsas foi concedida para as áreas de engenharia e demais tecnológicas, especialmente em universidades dos Estados Unidos.

* Com informações do Ministério da EducaçãoFolha de São Paulo, Estadão, Brasil 247 e Rede Brasil Atual.

 

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