O que é Dupla Cidadania ou Cidadania Múltipla?

A cidadania múltipla, comumente referida também como múltipla cidadania, é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois ou mais Estados nacionais ao mesmo tempo. A múltipla-nacionalidade não é um título concreto e independente, ou seja, uma pessoa não tira múltipla-nacionalidade ou ganha múltipla-cidadania. A dupla ou múltipla-nacionalidade é, portanto, um status derivado simplesmente da acumulação de duas ou mais nacionalidades, autônomas entre elas.

Em alguns casos é possível ser nacional (possuir a nacionalidade) de mais de dois países, o que é chamado de nacionalidade múltipla ou plurinacionalidade. Entretanto, alguns países não permitem que seus cidadãos sejam titulares de outra nacionalidade além da sua própria. Outros permitem a acumulação de outra nacionalidade desde que esta seja derivada do jus sanguinis e não por efeito de naturalização.

Exemplos:

  • Um cidadão brasileiro cujo pai é português e a mãe italiana pode ser titular da nacionalidade de três países ao mesmo tempo. Brasileiro por jus soli, português e italiano por jus sanguinis.
  • Um cidadão italiano residente no Brasil há vinte anos pode ser brasileiro sem ter de renunciar à nacionalidade portuguesa, tendo que requerer a nacionalidade brasileira e não ter nenhuma condenação penal.

 

Dupla NacionalidadeEm verde os países que permitem a dupla cidadania, em vermelho os que proíbem.


Compartilhar:
}