Como conseguir a Cidadania Sueca?

A cidadania sueca está ligada aos jus sanguini, ou seja está ligada aos pais e não ao local de nascimento. Portanto, indivíduos nascidos na Suécia, filhos de mãe e pai não suecos não podem obter cidadania sueca.

Segundo a lei sueca, apenas filhos de pais suecos ou de pai ou mãe com cidadania sueca tem o direito a cidadania se requisitada até os 22 anos de idade. Após essa idade, cessa o direito para requisição da cidadania por se considerar perda de vínculo com a Suécia.

Dessa maneira, a cidadania não será concedida aos netos, bisnetos, tataranetos de cidadãos suecos.

Requerimento de Cidadania Sueca

Em alguns casos, a criança pode receber automaticamente cidadania sueca. Porém é necessário validar a cidadania na Receita Federal sueca “Skatteverket” para requerer passaporte sueco. Os seguintes casos não necessitam solicitar cidadania:

  • Menor de uma mãe com cidadania sueca
  • Menor que nasceu na Suécia com um pai com cidadania sueca
  • Menor de um pai com cidadania sueca e casado com a mãe “não-sueca”

Um PAI com cidadania sueca, mas NÃO é casado com a mãe necessita, portanto, solicitar cidadania para seu filho(a).

Requerimento de Cidadania Sueca (menores de idade)

Um pai com cidadania sueca, cujo filho(a) nasceu no exterior e não é casado com a mãe “não-sueca”, necessita solicitar cidadania para seu filho.

Primeiro passo – Comparecer no Embaixada da Suécia/Consulado Geral da Suécia e trazer ao os seguintes documentos originais e cópias autenticadas:

  • Formulário: “Anmälan om svenskt medborgarskap för barn fött utomlands med svensk far” preenchido.
  • Assinar o formulário pessoalmente no Consulado ou Embaixada, mesmo se a mãe que tem a guarda do filho(a).
    Passaporte Brasileiro da criança (original e vai ser enviado junto com a solicitação para Departamento de Migração “Migrationsverket”)
  • Certidão de nascimento da criança onde consta o nome do pai ou outra prova da paternidade
  • RNE ou Personbevis confirmando a cidadania sueca do pai
  • Decisão de guarda se o pai tem a guarda sozinho
  • Decisão de guarda se outra pessoa tem a guarda da criança
  • Pagamento de taxa consular (o valor varia dependendo do câmbio). Acesse o linke: Taxas consulares

O prazo é de 3 a 10 meses para receber resposta do DPO de Migração dependendo da complexidade do caso.

Segundo passo – Registrar o menor no Registro Civil Sueco “Personbevis” na Receita Federal sueca “Skatteverket”

  • Registrar um menor no Registro Civil Sueco
  • Comparecer a Embaixada da Suécia/Consulado Geral da Suécia com o filho (os pais e o menor) com Carteira de Identidade e com o Formulário – “Namnanmälan” preenchido.
  • Assinar o formulário somente quando estiver na Embaixada ou Consulado Geral da Suécia.

Trazer seguintes documentos originais e cópias autenticadas:

  • Formulário – Namnanmälan
  • Certidão de nascimento do filho
  • RNE ou Personbevis (o registro civil sueco) do cidadão sueco
  • Se o pai é sueco: Certidão de Casamento
  • Cópias dos passaportes sueco e brasileiro dos pais.

O Formulário “Rekvisition av samordningsnummer” (solicitação de um número no Registro Civil Sueco para estrangeiro) será preenchido pela Embaixada ou um Consulado Geral e anexado à aplicação.

Perda de Cidadania

Depois de completar 22 anos há possibilidades de deixar de ter cidadania sueca nos seguintes casos:

  • Nasceu em outro país (não na Suécia)
  • Nunca ter morado na Suécia
  • Nunca ter estado na Suécia em circunstâncias que mostra ligação com o país. Para evitar que aconteça pode requerer mantê-lo depois de completar 18 anos, mas antes de completar 22 anos.
  • O formulário necessário é: Ansökan om att behålla svenskt medborgarskap.
  • Não é necessário em caso de ter residido por algum tempo na Suécia ou se regularmente visitou a Suécia.

Há três formas de solicitação para se manter cidadania sueca:

  • Entregar na Embaixada da Suécia ou Consulado da Suécia no Brasil
  • Em caso que esteja na Suécia, enviar direto para Departamento de Migração sueca “Migrationsverket”
  • Entregar a solicitação em alguma unidade do DPO de Migração sueca na Suécia

* Com informações da Embaixada da Suécia no Brasil

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